No Feminino Negócios | Negócios | A diferença salarial chega a ser de 30%!

Pagar salários diferentes entre mulheres e homens com iguais responsabilidades ainda é, infelizmente, uma realidade, em Portugal. A desigualdade salarial entre géneros tem crescido e atinge, sobretudo, as mulheres mais qualificadas, que recebem menos 169 euros que os homens. Para ganhar o mesmo, as portuguesas têm de trabalhar mais um mês – uma situação denunciada, em manchete, pelo Jornal de Notícias.

Em quatro meses, um homem consegue, em média, ganhar cerca de 3.700 euros; já uma mulher, para alcançar esse valor, necessita de mais um mês de trabalho, segundo dados de um estudo divulgados pelo diário.

Ana Bela Pereira da Silva, Presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Empresárias (APME), lembra, em entrevista ao No Feminino Negócios, que Portugal se encontra em penúltimo lugar na UE a 27, no que respeita à diferença salarial entre mulheres e homens. "Os vários estudos publicados mostram que, em Portugal, existe um gap entre homens e mulheres em termos salariais, algo primário e básico, e chega, em alguns sectores de actividade, a ser superior a 30 por cento – estamos, neste ponto, em penúltimo lugar na UE a 27. É muito complicado e há um longo caminho que tem que ser feito".

O salário médio de um homem, em Portugal, ronda os 916 euros, enquanto o de uma mulher fixa-se nos 748 euros. As causas desta discriminação salarial estão, em parte, nas diferenças em relação às características produtivas e dos empregos e, por outro lado, traduzem uma discriminação pura e simples, como explica Maria Pilar Gonzalez, da Faculdade de Economia do Porto: "a parcela mais relevante do diferencial salarial (…) traduz (…) práticas discriminatórias dos empregadores".

Esta é uma situação – embora "estável" entre os mais velhos – muito mais preocupante entre as jovens portuguesas, onde "a discriminação representa uma percentagem cada vez mais significativa do diferencial salarial".

O estudo de Maria Pilar Gonzalez permite também concluir que a desigualdade de salários é mais visível quanto maiores as qualificações dos trabalhadores. Entre os quadros superiores, a diferença de salário chega aos 30,5 por cento: se o homem ganha 1.000 euros, a mulher ganha 695 euros. Nos quadros médios, a diferença desce para os 19,5 por cento. Já nos escalões mais baixos, o salário das mulheres é inferior "apenas" 8,3 por cento.

Se os homens passam mais uma hora, em média, no emprego, as mulheres trabalham mais três horas em casa, lembra Natividade Coelho, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), tendo em conta o trabalho não remunerado, as tarefas domésticas e o acompanhamento de crianças e idosos. No total, as mulheres trabalham quase 13 horas por dia, mais duas que os homens.

A discriminação salarial com base no género é proibida pelo Código do Trabalho e pela Constituição Portuguesa. Pagar salários diferenciados ou recusar o acesso a um emprego só porque o candidato é uma mulher (desde que tenha as qualificações necessárias) é ilegal. A CITE e a Autoridade para as Condições do Trabalho são duas entidades onde é possível denunciar qualquer tipo de discriminação.

Mulheres ganham mais no Estado

Um estudo do Banco de Portugal, de 2005, revela que, de facto, no sector privado, as mulheres têm um salário médio inferior ao dos homens. Entre os pilotos, os mais bem pagos da tabela, as diferenças são mínimas; entre os jornalistas, por exemplo, a diferença é de 100 euros por mês (a favor dos homens); um supervisor agrícola homem ganha mais 150 euros mensalmente, num salário que ronda os 650 euros. Ou seja, a situação agrava-se à medida que se desce na tabela salarial.

Já na função pública, as mulheres recebem, em média, mais 26 por cento que os homens. A explicação é simples: embora os homens continuem a dominar nas chefias, há cada vez mais mulheres em profissões nas quais são mais bem pagas no Estado, como os médicos e os professores universitários.