O parlamento cabo-verdiano aprovou um projecto-lei contra a violência doméstica, que passa agora a ser considerada crime público.

O projecto-lei, a ser discutido e finalizado em Outubro, contempla medidas de sensibilização, assistência e protecção às vítimas, nomeadamente nos direitos laborais, saúde, detecção precoce e segurança social.

A inovadora lei vai tratar exclusivamente os problemas de violência doméstica e vai proteger homens e mulheres. Vão ser criadas casas de abrigo para pessoas ameaçadas e os agressores vão ser obrigados a participar em programas de recuperação, apoio psiquiátrico e psicológico, de forma a existir uma mudança de comportamentos para quebrar o ciclo de violência.